Áreas de Atuação

 

Representação perante câmaras arbitrais. Convenção de Arbitragem. Redação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais. Tutelas de emergência perante o Poder Judiciário. Execução de Sentenças Arbitrais.

Confecção e análise: ♦ Acordos e compromissos, ♦ Condomínios, ♦ Arrendamentos, ♦ Cessão de direitos, ♦ Compra e venda, ♦ Participações societárias, ♦ Locação, ♦ Fiança, ♦ Fornecimento, ♦ Distribuição, ♦ Empréstimo (comodato), ♦ Propriedade industrial e intelectual, ♦ Sociedades e associações, ♦ Prestações de serviços, ♦ Penhor, ♦ Transação, ♦ Depósito, ♦ Trust, ♦ Distratos, ♦ Agenciamento (trading), ♦ Conta e ordem (imp. exp.), ♦ Parceria, ♦ Aditivo, ♦ Representação comercial, ♦ Encomenda.

Ações revisionais de contratos: CDC veículos, leasing, juros abusivos (anatocismo), tarifas ilícitas e financiamentos. Devolução do Valor Residual Garantido. Indenizações materiais e morais. Exibição de documentos. Protesto Indevido. Quebra de sigilo bancário. Recuperação de crédito. Execuções.

Casamento. Separação. Divórcio. Anulação de Casamento. Contrato de União Estável. Pensão Alimentícia. Investigação de Paternidade. Tutela. Curatela. Guarda de filhos. Inventários e Partilhas. Herança. Testamento. Planejamento Sucessório.

Prevenção de litígios. Ações de Indenização. Negativação do consumidor. Procedimentos frente ao Procon. Cobrança de Dívidas. Produtos defeituosos. Vícios redibitórios. Restituição de valores pagos indevidamente.

Consultivo e contencioso. Reclamações. Defesas. Demissão. Rescisão. Terceirização de mão-de-obra. Prevenção de litígios. Férias. Horas extras. Justa causa. Danos morais. Equiparação salarial. Estabilidade. Reconhecimento de Vínculo. Desvio e Acúmulo de Função. Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Acordos judiciais e extrajudiciais.

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Representação. Recurso contra Expedição de Diploma. Recursos eleitorais.

Reorganizações Societárias: aquisições, fusões, cisões, incorporações. Acordo de acionistas e quotistas. Dissolução e Liquidação de sociedades. Exclusão de sócio. Assessoria preventiva e atuação judicial referente a títulos de crédito, como cheques, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e outras. Ação Revocatória. Ação de Restituição. Propriedade Industrial. Marcas e Patentes. Falências. Recuperação Judicial e Extrajudicial. Governança Corporativa.

Aquisição de imóveis. Posse e Propriedade. Contratos de compra e venda. Promessa de Compra e Venda. Incorporações. Loteamentos. Adjudicação Compulsória. Permuta. Hipoteca. Usucapião. Locações. Shopping Centers. Ações de Despejo. Ação Renovatória. Ação Revisional. Registro Público de Imóveis. Regularização de Propriedade. Desapropriação.

Consultivo, Preventivo e Contencioso. Defesas e recursos em processos fiscais, administrativos e judiciais, nas esferas municipal, estadual e federal, relativas às fiscalizações, autos de infrações e execuções de dívida ativa. Elaboração de mandado de segurança, ação de anulação de débito fiscal, ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária, repetição de indébito, embargo de devedor, exceção de pré-executividade. Planejamento tributário. Criação de holdings.

Reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Dano moral, dano material, dano estético. Erro médico. Acidente de trânsito.