Vargas e Mildemberg Advogados Especialistas em resolver conflitos de alta complexidade

Poucos produtos concentraram tanta perda em tão pouco tempo quanto os COEs atrelados a papéis de empresas em crise. Gatilhos acionados, resgate antecipado e investidores recebendo de volta uma fração do que aplicaram — com perdas noticiadas de mais de 60%, chegando a mais de 90% do capital.

O primeiro ponto é entender o que se comprou: COE de capital protegido garante, no mínimo, o principal; COE de capital em risco, não. O nome do produto não é a estrutura dele.

E há uma distinção que decide o caso: perder dinheiro em produto adequado ao seu perfil é risco do investimento — e é seu. Agora, produto complexo apresentado como seguro a um perfil conservador, com cenários de perda que ninguém explicou, é outra conversa. Documento técnico entregue sem explicação não cumpre o dever de informar, e o ônus de provar que informou é de quem vende. Desde 2026, o STJ exige individualizar qual agente falhou — o que enfraquece o caso frágil e valoriza o bem documentado.

Perda de mercado ou falha na venda? Só a análise dos seus documentos separa as duas — com calma e critério.
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Perfil conservador. Produto agressivo. De quem é o erro? 📉

A Resolução CVM 30/2021 obriga a verificação de adequação (suitability) antes de qualquer recomendação. Produto fora do perfil exige alerta expresso e declaração consciente do investidor. Quando o alerta vira “formalidade do sistema”, o dever de informação falhou.

E a diferença importa: perder dinheiro em produto adequado ao seu perfil é risco do investimento. Perder em produto que nunca deveria ter sido recomendado é falha de adequação — e essa diferença define quem responde pelo prejuízo.

A relação é de consumo (STJ, Súmula 297) e a corretora responde pelos atos dos assessores vinculados a ela. Guarde conversas, ordens e o formulário de perfil.

Cada caso pede análise própria — com calma e critério.

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Conteúdo informativo. Não constitui promessa de resultado.
Vargas & Mildemberg Advogados Associados · OAB/SC 2.466

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Quase toda discussão de partilha começa (e trava) na mesma frase: “mas está no meu nome”. Não é assim que a régua funciona. Na comunhão parcial, entra o que foi adquirido onerosamente durante a união — independentemente de em nome de quem esteja. Ficam de fora os bens anteriores e o que veio por herança ou doação.

A surpresa costuma estar nos investimentos. O FGTS acumulado no período entra. E a previdência privada aberta — PGBL e também o VGBL, apesar do nome de seguro — é tratada, na fase de acumulação, como aplicação financeira, e se comunica, conforme entendimento firmado no STJ. Já a previdência fechada (fundo de pensão) fica fora.

Depois vêm os pontos finos, que é onde se ganha ou se perde: a valorização de um bem particular depende da origem do dinheiro empregado; cotas de empresa exigem avaliação (e nem sempre significam ingresso na sociedade); e esvaziamento patrimonial às vésperas pode ser revertido.

Partilha não é dividir tudo ao meio. O regime, a origem e a prova mudam o resultado — com calma e critério.
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A Reforma Tributária mudou as regras do imposto sobre herança — e o impacto mais severo recai justamente sobre quem tem empresa e patrimônio imobiliário. Progressividade obrigatória, tributação pelo valor de mercado e avaliação de quotas societárias incluindo o valor real do negócio: a combinação pode elevar significativamente o custo de uma sucessão não planejada. A boa notícia é que ainda existe tempo hábil para organizar a transmissão do patrimônio de forma eficiente e segura — mas essa janela não ficará aberta para sempre. ⚖️ Envie esta publicação para alguém que construiu patrimônio e ainda não pensou na sucessão.

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5 frases que vendem risco como segurança. 🚩

“É praticamente renda fixa.” “O banco é grande, não quebra.” “Seu perfil? A gente ajusta no sistema.” “Assina aqui que depois te explico.” “Todo mundo está entrando nessa.”

O que todas têm em comum: transferem a decisão sem transferir a informação, minimizam o risco em vez de explicá-lo e ajustam o cliente ao produto — quando o dever é exatamente o contrário.

Perfil alterado às vésperas não convalida a venda. Explicação depois da assinatura não é informação. E garantia verbal de resultado é sinal de alerta, não de segurança.

Se essas frases fizeram parte da sua história com um investimento, vale entender o que houve. Cada caso pede análise própria — com calma e critério.

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Vargas & Mildemberg Advogados Associados · OAB/SC 2.466

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A holding familiar é uma das ferramentas mais poderosas do planejamento sucessório — e também uma das mais mal utilizadas. Vendida como fórmula mágica de “blindagem” e “fim do inventário”, ela frequentemente é constituída sem técnica, sem diagnóstico e sem respeitar os limites legais da legítima. O resultado: quotas inventariadas do mesmo jeito, estruturas anuladas judicialmente e famílias em litígio. Neste carrossel, desmontamos os quatro mitos mais repetidos no mercado e explicamos quando (e como) a holding realmente cumpre o seu papel. Já constituiu a sua? Talvez seja hora de revisá-la. ⚠️

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