Ambipar: Investidor pode buscar indenização contra corretora após enfrentar perdas?

O que é COE e por que tantos investidores perderam dinheiro?

Você investiu em COE Ambipar ou COE Braskem e viu seu dinheiro praticamente desaparecer? Se a resposta é sim, saiba que você não está sozinho. Milhares de investidores brasileiros passaram pela mesma situação nos últimos anos, e muitos ainda carregam a sensação de que “a culpa foi minha”.

Antes de qualquer coisa, respire fundo. A verdade é bem diferente do que você imagina.

O investimento COE (Certificado de Operações Estruturadas) foi apresentado por corretoras como XP Investimentos e BTG como uma alternativa interessante para quem buscava rentabilidade acima da renda fixa tradicional. O problema? Na maioria dos casos, os riscos reais desse produto nunca foram explicados de forma clara. E quando o cenário mudou, quem pagou a conta foi você.

Segundo dados da B3 (Bolsa de Valores brasileira), o mercado de COE saltou de R$ 3,8 bilhões para R$ 48,1 bilhões até o final de 2022. Esse crescimento acelerado coincidiu com a entrada massiva de novos investidores na bolsa, muitos deles sem experiência prévia com produtos estruturados. Investidores relatam perdas que variam de 63% a 93% do capital aplicado. São valores que, para muita gente, representavam a reserva de emergência, o fundo para aposentadoria ou até a compra de um imóvel.

A pergunta que fica é: existe algum caminho para tentar recuperar esse dinheiro? A resposta curta: sim, existe. Mas antes de chegar lá, você precisa entender o que aconteceu de fato com esses produtos.

O que é COE Ambipar?

COE Ambipar é um Certificado de Operações Estruturadas atrelado às ações da empresa Ambipar, companhia brasileira do setor ambiental. Esse tipo de investimento funciona como uma espécie de “pacote” que combina elementos de renda fixa e renda variável.

Na teoria, parece interessante. A corretora apresenta cenários: se a ação subir até determinado patamar, você ganha X%. Se cair, você tem “proteção do capital” ou recebe um percentual menor. O discurso de venda geralmente enfatiza a possibilidade de ganhos com “risco controlado”.

O que muitos investidores não souberam é que essa proteção tinha limites. E quando as ações da Ambipar despencaram, a tal proteção simplesmente não funcionou como prometido. Investidores que aplicaram R$ 100 mil, por exemplo, viram esse valor encolher para R$ 20 mil ou menos.

O COE XP Ambipar foi um dos produtos mais comercializados pela corretora entre 2020 e 2022. Assessores de investimento ofereciam o produto para clientes de diferentes perfis, muitas vezes sem verificar se aquele risco era adequado para a pessoa. Esse ponto é central para entender a responsabilidade da corretora, e vamos voltar nele mais adiante.

Quais foram os riscos relacionados aos COEs da XP?

Os COEs da XP Investimentos, especialmente aqueles atrelados a Ambipar e Braskem, carregavam riscos que nem sempre ficaram claros no momento da venda.

➞ Volatilidade das ações — Tanto Ambipar quanto Braskem passaram por momentos de forte queda no mercado. A Braskem enfrentou incertezas relacionadas a questões judiciais e ambientais. A Ambipar viu suas ações desvalorizarem em meio a um cenário macroeconômico desfavorável e questionamentos sobre sua estrutura de capital.

➞ Estrutura do próprio COE — Diferente de uma ação comum, onde você pode vender a qualquer momento, o COE tem prazo de vencimento. Isso significa que o investidor fica “preso” no produto até a data final. Se o cenário piorar durante esse período, não há muito o que fazer.

➞ Cláusula de barreira — Muitos COEs XP Ambipar tinham cláusulas que só garantiam proteção se a ação não caísse além de determinado percentual. Quando essa barreira era rompida, o investidor perdia a proteção e ficava exposto à queda total do papel.

🔎 O que diz a lei: O Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 6º, inciso III, estabelece que todo consumidor tem direito à “informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.

💭 Você recebeu essa informação antes de investir?

Como funcionam os COEs da Braskem?

Os COEs Braskem seguem lógica parecida com os de Ambipar, mas com particularidades próprias da empresa.

A Braskem é uma das maiores petroquímicas da América Latina. Por ser uma companhia de grande porte, muitos investidores imaginaram que o investimento seria “mais seguro”. Assessores frequentemente usavam esse argumento: “é uma empresa sólida, conhecida, com histórico no mercado”.

O que não foi dito: empresas grandes também enfrentam crises. A Braskem passou por problemas sérios nos últimos anos, incluindo questões judiciais, ambientais e financeiras. As ações refletiram essa instabilidade.

Os COEs Braskem vendidos por corretoras como XP e BTG funcionavam com estruturas variadas. Alguns prometiam rentabilidade atrelada à alta das ações. Outros ofereciam uma espécie de “cupom” fixo desde que a ação não caísse além de certo patamar. Em quase todos os casos, a queda acentuada dos papéis fez com que os investidores amargassem prejuízos pesados.

A combinação de produto complexo com investidor inexperiente gerou o cenário que vemos hoje: milhares de pessoas buscando entender o que deu errado e se existe alguma forma de reparação.

Perdi dinheiro em COE da XP, posso processar?

Essa é provavelmente a pergunta que mais tira o sono de quem perdeu dinheiro em COE XP Ambipar ou COE Braskem. E a resposta depende de uma análise específica do seu caso, mas existe sim fundamento jurídico para questionar a corretora.

O ponto central está no chamado “dever de informação”. Quando você contratou o produto, a corretora tinha obrigação legal de explicar todos os riscos envolvidos. Não bastava entregar um documento técnico de 50 páginas em linguagem incompreensível. O CDC exige que a informação seja clara, precisa e compreensível para o consumidor comum.

Muitos investidores relatam situações parecidas: o assessor ligou, apresentou o COE como oportunidade imperdível, falou sobre potencial de ganho e mencionou rapidamente que havia “proteção”. Na pressa de não perder a “janela de entrada”, a pessoa investiu. Semanas ou meses depois, veio o prejuízo.

Se isso aconteceu com você, vale investigar alguns pontos:

➞ Como foi a abordagem de venda? O assessor explicou os cenários de perda ou só enfatizou os ganhos?

➞ Você recebeu documentação clara sobre os riscos antes de assinar?

➞ Seu perfil de investidor era compatível com um produto de alto risco como o COE?

A XP Investimentos COE Ambipar foi oferecido para milhares de clientes. Nem todos tinham perfil para esse tipo de aplicação. Quando a corretora ignora o perfil do cliente e empurra um produto inadequado, ela pode ser responsabilizada. Esse conceito tem nome técnico: falha de suitability.

Quais são os passos para buscar ressarcimento?

Se você decidiu que quer entender melhor suas opções, o caminho começa com organização. Parece simples, mas muita gente pula essa etapa e acaba prejudicando o próprio caso.

Primeiro passo: Reúna toda a documentação. Isso inclui extratos da corretora, e-mails trocados com o assessor, gravações de ligações (se tiver), comprovantes de aplicação, o termo de adesão do COE e qualquer material de marketing que você tenha recebido. Quanto mais documentos, melhor.

Segundo passo: Analise seu perfil de investidor na época da aplicação. As corretoras são obrigadas a fazer uma avaliação chamada “suitability” antes de oferecer produtos. Verifique qual era seu perfil cadastrado (conservador, moderado ou arrojado) e compare com o risco do COE que você contratou. Se havia incompatibilidade, isso fortalece seu caso.

Terceiro passo: Busque orientação especializada. Um advogado especialista em COE pode analisar sua situação e verificar se houve falha por parte da corretora. Essa análise inicial é fundamental para entender a viabilidade de uma ação judicial.

Quarto passo: Avalie as opções disponíveis. Dependendo do caso, pode ser possível tentar uma negociação direta com a corretora, registrar reclamação em órgãos como CVM ou Procon, ou ingressar com ação judicial. Cada caminho tem suas particularidades, prazos e chances de sucesso.

🔎 Atenção: Ações judiciais têm prazos de prescrição. Se você demorar demais para agir, pode perder o direito de questionar.

Como a advocacia pode ajudar investidores?

Quando o assunto é COE Ambipar BTG ou COE XP Ambipar, muitos investidores se perguntam se realmente precisam de advogado ou se conseguem resolver sozinhos. A resposta honesta: depende do que você quer alcançar.

Se o objetivo é apenas registrar uma reclamação e torcer para a corretora resolver, talvez você consiga fazer sozinho. Mas os resultados costumam ser limitados. Corretoras raramente devolvem valores significativos apenas com base em reclamações administrativas.

Se o objetivo é buscar ressarcimento efetivo dos valores perdidos, a atuação de um advogado especialista em COE faz diferença real. Esse profissional conhece a legislação aplicável, entende como funcionam os produtos estruturados e sabe identificar as falhas que podem responsabilizar a corretora.

O trabalho começa com uma análise detalhada do caso. O advogado vai verificar se houve falha de informação, se o suitability foi respeitado, se a documentação comprova irregularidades. Com base nisso, ele pode traçar a estratégia mais adequada: negociação, arbitragem ou ação judicial.

Um ponto que costuma preocupar os investidores é o custo. Muitos escritórios que atuam nessa área oferecem análise inicial gratuita, justamente para avaliar se o caso tem viabilidade antes de qualquer compromisso. O escritório Vargas & Mildemberg, por exemplo, realiza essa análise sem custo para casos de COE, permitindo que o investidor entenda suas opções sem pressão.

Outro diferencial de contar com advogado é a experiência acumulada. Um profissional que já atuou em dezenas ou centenas de casos semelhantes conhece os argumentos que funcionam, as provas mais relevantes e os precedentes favoráveis. Isso aumenta significativamente as chances de um resultado positivo.

Quando a corretora é responsável pela perda

Nem toda perda em investimento gera direito a indenização. O mercado financeiro envolve riscos, e isso faz parte do jogo. Mas existe uma diferença enorme entre perder dinheiro em um investimento que você entendeu e aceitou conscientemente, e perder dinheiro porque alguém te vendeu um produto sem explicar direito o que estava comprando.

A responsabilidade da corretora surge quando ela falha em cumprir suas obrigações legais. E no caso dos COEs Ambipar e Braskem, essas falhas aparecem com frequência preocupante nos relatos dos investidores.

Vamos destrinchar os principais pontos que podem gerar responsabilização.

A culpa foi minha ou da corretora?

Essa pergunta machuca. Muitos investidores passam meses se culpando, achando que foram ingênuos, que deveriam ter estudado mais, que não podem reclamar porque “assinaram o contrato”. Se você pensa assim, precisa ouvir uma coisa importante: a culpa muito provavelmente não foi sua.

O sistema financeiro brasileiro funciona com base na confiança. Você contrata uma corretora, paga taxas, e em troca espera receber orientação adequada. O assessor de investimentos é um profissional certificado que deveria conhecer seu perfil e oferecer produtos compatíveis. Quando ele te oferece um COE de alto risco sem explicar claramente os cenários de perda, a falha é dele, não sua.

Pense assim: quando você vai ao médico, confia no diagnóstico mesmo sem ter cursado medicina. Quando contrata um engenheiro, confia no projeto mesmo sem entender de cálculo estrutural. Com investimentos deveria ser igual. Você confiou em um profissional que tinha obrigação de te orientar corretamente.

🗣️ O que diz o CDC: O artigo 14 estabelece que o fornecedor de serviços responde pelos danos causados aos consumidores por defeitos na prestação do serviço, independentemente de culpa. Traduzindo: se a corretora prestou um serviço defeituoso (informação inadequada, produto incompatível com seu perfil), ela pode ser responsabilizada.

Então pare de se culpar. Ter confiado em um profissional não é defeito seu. É exatamente o que o sistema espera que você faça. A falha foi de quem traiu essa confiança.

O que é suitability e por que isso importa no seu caso?

Suitability é um termo em inglês que significa “adequação”. No mercado financeiro, ele se refere à obrigação que corretoras e assessores têm de verificar se um produto é adequado para determinado cliente antes de oferecê-lo.

Funciona assim: quando você abre conta em uma corretora, responde um questionário sobre sua experiência com investimentos, tolerância a risco, objetivos financeiros e situação patrimonial. Com base nas respostas, a corretora define seu “perfil de investidor”: conservador, moderado ou arrojado.

A partir daí, a corretora só deveria oferecer produtos compatíveis com esse perfil. Um investidor conservador, por exemplo, não deveria receber ofertas de COEs atrelados a ações voláteis. Esse tipo de produto é adequado apenas para perfis arrojados que entendem e aceitam o risco de perder parte significativa do capital.

O problema é que muitas corretoras ignoraram sistematicamente o suitability na hora de vender COEs. A pressão por metas, a comissão atraente e a “oportunidade limitada” fizeram com que assessores oferecessem esses produtos para clientes de todos os perfis, sem distinção.

🔎 O que diz a regulamentação: A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) possui regras claras sobre isso. A Resolução CVM 30/2021 (que atualizou a antiga Instrução CVM 539) estabelece que as instituições devem verificar a adequação dos produtos ao perfil do cliente. O descumprimento dessa regra pode gerar sanções administrativas e, mais importante para você, pode fundamentar uma ação de indenização.

Se você tinha perfil conservador ou moderado e recebeu oferta de COE Ambipar XP ou COE Braskem, existe uma boa chance de que a corretora tenha descumprido as regras de suitability. Isso é um argumento forte para responsabilizá-la pelas perdas.

Jurisprudência STJ sobre responsabilidade de corretoras

Os tribunais brasileiros já se manifestaram diversas vezes sobre a responsabilidade de instituições financeiras em casos de falha na prestação de serviços de investimento. E a tendência é favorável aos investidores lesados.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendimento consolidado de que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados aos consumidores, conforme previsto no CDC. Isso significa que o investidor não precisa provar que a corretora agiu com má-fé. Basta demonstrar que houve falha no serviço e que essa falha causou prejuízo.

Esse entendimento de responsabilidade objetiva tem sido aplicado também em casos de falha no dever de informação e descumprimento de regras de suitability. A jurisprudência reconhece que o dever de informação das instituições financeiras vai além da mera entrega de documentos, exigindo que o consumidor efetivamente compreenda os riscos do produto oferecido.

Decisões de tribunais estaduais também têm reconhecido a responsabilidade de corretoras em casos de venda inadequada de produtos estruturados. Os argumentos mais aceitos incluem: falha no dever de informação, descumprimento das regras de suitability e oferta de produto incompatível com o perfil do investidor.

Cada caso é único e precisa ser analisado individualmente. Mas o cenário jurisprudencial atual mostra que investidores que conseguem demonstrar falhas por parte da corretora têm obtido resultados favoráveis nos tribunais. Isso não é garantia de resultado, mas indica que o caminho jurídico é viável e tem fundamento sólido.

Recursos para investidores em busca de solução

Chegou a hora de falar sobre o que realmente importa: quais caminhos você pode seguir para tentar recuperar o dinheiro perdido em COE Ambipar e Braskem. Existem diferentes alternativas, cada uma com suas características, prazos e chances de sucesso.

O primeiro impulso de muitos investidores é reclamar diretamente com a corretora ou buscar canais como Reclame Aqui. Essas opções existem e podem funcionar em alguns casos. Mas é preciso entender suas limitações antes de depositar todas as esperanças nelas.

Vamos analisar cada alternativa de forma realista.

Reclame Aqui resolve problema com COE Ambipar?

Muita gente que perdeu dinheiro em COE Ambipar XP ou COE BTG Ambipar corre primeiro para o Reclame Aqui. É compreensível: a plataforma é conhecida, fácil de usar e dá visibilidade pública à reclamação. Mas será que funciona para esse tipo de problema?

A resposta honesta: raramente resolve de forma satisfatória.

O Reclame Aqui é eficiente para problemas simples. Produto que não chegou, cobrança indevida, atendimento ruim. Nesses casos, a empresa geralmente resolve rápido para proteger sua reputação. Com COEs a situação é diferente. Estamos falando de prejuízos de dezenas ou centenas de milhares de reais. Nenhuma corretora vai devolver esse dinheiro só porque apareceu uma reclamação pública.

Basta pesquisar “COE Ambipar XP Reclame Aqui” ou “Reclame Aqui COE Ambipar” para ver o padrão das respostas. A corretora geralmente responde com texto padronizado, lamenta o ocorrido, menciona que o cliente foi informado dos riscos e encerra o caso. O investidor fica sem o dinheiro e sem solução real.

💭 Então registrar reclamação é inútil?

Não necessariamente. O registro pode servir como prova adicional de que você tentou resolver administrativamente antes de partir para medidas judiciais. Alguns advogados inclusive recomendam fazer a reclamação justamente para documentar a negativa da corretora.

Mas se seu objetivo é efetivamente recuperar os valores perdidos, o Reclame Aqui sozinho não vai resolver. Você vai precisar de medidas mais robustas.

Quanto tempo demora para processar a corretora?

Essa é uma preocupação legítima. Ninguém quer entrar em uma batalha judicial que vai se arrastar por uma década. A boa notícia é que processos envolvendo COEs costumam ter tramitação relativamente ágil, especialmente quando comparados a outros tipos de ação.

O tempo varia conforme alguns fatores: tribunal onde o processo tramita, complexidade do caso, quantidade de provas e comportamento da parte contrária. Em média, ações contra corretoras por falha na venda de produtos financeiros levam entre 2 e 4 anos para chegar a uma decisão final.

Parece muito? Compare com a alternativa: não fazer nada e aceitar o prejuízo como definitivo. Os anos vão passar de qualquer forma. A diferença é que, ao final desse período, você pode ter recuperado parte significativa do que perdeu.

Outro ponto importante: em muitos casos é possível obter decisões favoráveis ainda no início do processo. Liminares e tutelas de urgência podem determinar que a corretora devolva valores antes mesmo do julgamento final. Não é garantido, mas acontece com frequência quando as provas de falha são robustas.

O prazo também depende da estratégia adotada. Alguns casos podem ser resolvidos por acordo antes de chegar à sentença. Corretoras às vezes preferem negociar quando percebem que o caso do investidor é forte. Um advogado especialista em COE consegue avaliar essas possibilidades e orientar sobre o caminho mais rápido para cada situação.

Tenho chance de recuperar o dinheiro investido?

Essa é a pergunta de um milhão de reais. Literalmente, em alguns casos.

A chance de recuperação depende das circunstâncias específicas do seu caso. Não existe resposta única que sirva para todos. Mas podemos falar sobre os fatores que aumentam ou diminuem suas chances.

Fatores que fortalecem seu caso:

➞ Perfil conservador ou moderado na época do investimento

➞ Ausência de explicação clara sobre riscos

➞ Comunicação do assessor enfatizando segurança do produto

➞ Falta de documentação adequada sobre os cenários de perda

➞ Incompatibilidade entre o COE e seus objetivos financeiros declarados

Fatores que podem dificultar:

↳ Perfil arrojado com histórico de investimentos em renda variável

↳ Documentação assinada reconhecendo os riscos de forma específica

↳ Experiência prévia com produtos estruturados

Em casos onde há clara falha de suitability ou descumprimento do dever de informação, as chances de êxito são significativas. O escritório Vargas & Mildemberg, que atua há 11 anos em litígios de alta complexidade e já atendeu mais de 700 clientes em situações semelhantes, observa que casos com falha de informação documentada costumam alcançar resultados favoráveis.

Isso não é promessa de resultado. Cada processo é único e depende de provas, argumentos e decisões judiciais que não podem ser antecipadas com certeza. Mas indica que o caminho jurídico é viável e tem fundamento sólido.

Próximos passos

Se você chegou até aqui, provavelmente está considerando buscar seus direitos. E essa é uma decisão que só você pode tomar. Mas algumas reflexões podem ajudar.

Primeiro: O dinheiro que você perdeu não vai voltar sozinho. Se houve falha da corretora, ela não vai admitir espontaneamente e devolver os valores. Você precisa agir para ter chance de recuperação.

Segundo: O tempo joga contra você. Ações judiciais têm prazos de prescrição. Quanto mais você espera, maior o risco de perder o direito de questionar.

Terceiro: Uma análise inicial custa nada e pode valer muito. Entender se seu caso tem viabilidade é o primeiro passo para tomar uma decisão informada.

Se você investiu em COE Ambipar, COE Braskem ou outros COEs através de XP Investimentos, BTG ou outras corretoras e sofreu perdas significativas, vale a pena conversar com quem entende do assunto. O escritório Vargas & Mildemberg oferece análise gratuita para casos de COE, sem compromisso. Você pode entrar em contato pelo WhatsApp, explicar sua situação e descobrir quais opções estão disponíveis para o seu caso específico.

O que você faz a partir daqui é escolha sua. Mas agora você tem informação suficiente para decidir com clareza.