Termos de Uso
Estes termos valem para quem acessa vargasmildemberg.adv.br. Lê-los é rápido e evita mal-entendido sobre o que este site é.
O que este site é
Um canal de informação sobre as áreas em que Vargas & Mildemberg Advogados Associados atua, e um meio de nos procurar. O conteúdo publicado aqui tem finalidade exclusivamente informativa.
O que este site não é
Nada aqui é consulta jurídica nem parecer. Ler uma página deste site não cria relação entre advogado e cliente, que só nasce de contrato. Cada caso depende dos documentos e das circunstâncias que lhe são próprios, e um texto geral não substitui a análise do seu.
Não há promessa de resultado em nenhuma página deste site. A publicidade da advocacia no Brasil segue o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e o Provimento 205/2021 do Conselho Federal, que vedam a captação de clientela e a mercantilização da profissão. Este site é feito para caber nessa régua.
Conteúdo e direitos
Os textos, as imagens, a marca e o código deste site pertencem à sociedade ou a quem nos licenciou. Citar um trecho com indicação da fonte e link é bem-vindo; reproduzir página inteira, republicar como conteúdo próprio ou usar a marca sem autorização, não.
Links para fora
Algumas páginas apontam para sites de terceiros, como tribunais, órgãos reguladores e veículos de imprensa. Não controlamos esses endereços nem respondemos pelo que eles publicam.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter o site no ar e correto, sem garantir funcionamento ininterrupto. Conteúdo jurídico envelhece: uma página pode refletir entendimento que mudou depois da publicação. Em caso de dúvida sobre o seu caso, fale conosco.
Dados pessoais
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos: contato@vargasmildemberg.adv.br. Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina.
Mudanças
Estes termos podem mudar. A data abaixo acompanha a versão vigente. Última atualização: 5 de novembro de 2026.
Conteúdo de caráter informativo, que não substitui a análise do caso concreto.