Engenheiro indenizará por plágio!
Engenheiro deverá indenizar colega por violação a direitos autorais.
A decisão é da 18ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Ficou comprovado nos autos que a Autora da ação realizou projeto arquitetônico para construção de prédio residencial, além de assumir a responsabilidade técnica pela obra no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA).
Através de sua irmã, que à época trabalhava na Prefeitura Municipal, descobriu de projeto exatamente igual ao seu, protocolado e executado meses antes.
Em razão disso e considerando que o plagista teve lucro com o trabalho alheio, entendeu o colegiado que fazia jus à engenheira lesada caberia uma indenização de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Balneário Camboriú, por ser uma cidade que cresce (u) na vertical com seus grandiosos imóveis e com centenas de projetos realizados/protocolados mensalmente é uma grande potencial à inserção de situações iguais a do caso acima, até porque o mercado imobiliário encontra-se aquecido.
O advogado do caso comenta que a realização de perícia foi crucial para evidenciar as similaridades dos projetos.
