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Dr. Marco Antônio Mildemberg

Direito Imobiliário e Litígios de Alta Complexidade Online agora
Feito com Rockham

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imóvel quitado e não entregue: Caneta sobre documentos contratuais relacionados à quitação e entrega de imóvel
Direito do Consumidor
Marco Antônio B. Mildemberg

Imóvel quitado e não entregue: o que fazer agora

Você pagou a última parcela, guardou cada comprovante, talvez tenha antecipado valores para encerrar logo a dívida. E as chaves não chegaram. A obra segue parada, ou avança num ritmo que não convence ninguém, enquanto a construtora dá justificativas que mudam a cada contato. A frustração é legítima, mas não reflete a sua posição jurídica real. Um imóvel quitado e não entregue coloca a construtora numa das situações contratuais mais frágeis que existem, e você numa das mais fortes, ainda que a sensação diga o contrário. Por quê? Paguei o imóvel inteiro e não recebi: por que sua posição é

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Marco Antônio B. Mildemberg setembro 1, 2026 8:00 am
Advogado de holding familiar: o que ele faz e o que fica exposto sem esse trabalho — Advogado holding Familiar
Direito Imobiliário
Marco Antônio B. Mildemberg

Advogado de holding familiar: o que ele faz por você

Um patrimônio leva décadas para ser construído. Imóveis, participação em empresa, investimentos: somados, representam a vida inteira de trabalho de uma família. E existe uma pergunta que a maioria adia. O que acontece quando tudo isso precisar trocar de mãos? O caminho padrão é o inventário. Um processo que custa caro, demora e costuma abrir conflitos justamente no momento em que a família está fragilizada. Quem já acompanhou um de perto sabe o tamanho do desgaste. A holding familiar surgiu como resposta a esse problema e virou assunto frequente em conversas sobre patrimônio. O Brasil já passa de 100 mil

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Marco Antônio B. Mildemberg agosto 31, 2026 8:30 am
Estátua da Justiça com balança ao lado de martelo e livro jurídico representando processos de imposto de herança
Direito Imobiliário
Marco Antônio B. Mildemberg

Imposto de herança: quanto custa transferir um imóvel hoje

Quem já passou por um inventário sabe que o imposto de herança nunca foi um detalhe na conta. Em 2026, também deixou de ser previsível. A reforma mexeu nas três perguntas que definem essa conta: quanto se paga, sobre qual valor e para qual estado. Vai dobrar, como dizem as manchetes? Depende de onde você mora, do patrimônio e de quando a família age. O que mudou no imposto de herança com a reforma tributária? As mudanças trazidas pela reforma tributária impactam diretamente o planejamento sucessório e a transmissão de patrimônio em 2026. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

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Marco Antônio B. Mildemberg agosto 27, 2026 9:00 am
Quem recebeu herança precisa declarar imposto de renda? O que vem antes do formulário
Direito Imobiliário
Marco Antônio B. Mildemberg

Quem recebeu herança precisa declarar imposto de renda?

Receber uma herança quase nunca é só receber um bem. Vem junto o luto, a papelada do inventário, as conversas com os outros herdeiros. E, no meio disso, uma dúvida que aparece cedo ou tarde: quem recebeu herança precisa declarar imposto de renda? A resposta curta parece tranquilizadora. Herança não paga imposto de renda. Mas quem para por aí costuma descobrir, meses depois, que a Receita esperava informações que nunca chegaram. O formulário é a última etapa de um caminho que começa antes: inventário, imposto estadual, valor do bem. É aí que moram os erros mais caros. Quem recebeu herança

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Marco Antônio B. Mildemberg agosto 26, 2026 5:11 pm
Advogado de Família em Balneário Camboriú: Divórcio, Inventário e Sucessões 2026 — Advogado de Família Balneário Camboriú
Artigo
Marco Antônio B. Mildemberg

Advogado de Família em Balneário Camboriú: Divórcio, Inventário e Sucessões

Quando procurar um advogado de família?   Identificar o momento certo de buscar orientação jurídica especializada pode evitar desgastes e preservar direitos em questões familiares. A maioria das pessoas só busca um advogado de família quando o problema já está instalado: o divórcio virou disputa, a pensão parou de cair, o inventário travou. Mas, nessa área do Direito, o momento em que a orientação chega muda o tamanho do problema.   Situações que pedem orientação jurídica imediata   Cenários que não deveriam esperar:   A decisão de se divorciar já foi tomada (por você ou pelo outro);   Uma união

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 27, 2026 3:33 pm
Advogado em Santa Catarina: Lupa destacando mapa de Santa Catarina sobre mesa com documentos e pasta jurídica para busca
Direito do Consumidor
Marco Antônio B. Mildemberg

Advogado em Santa Catarina | Imobiliário e Contratos – SC

Quando você realmente precisa de um advogado em Santa Catarina?   Existe uma resposta curta: você precisa de um advogado em Santa Catarina em dois momentos. Antes de assinar qualquer contrato que envolva patrimônio relevante. E assim que perceber um prejuízo causado por construtora, empresa ou instituição financeira. Nos dois casos, o tempo raramente está do seu lado.   Antes de assinar: negócios imobiliários que exigem análise prévia   Pense no fluxo típico de uma compra no litoral catarinense: o comprador visita o apartamento na planta em Itapema ou Balneário Camboriú, assina a proposta e paga o sinal na mesma

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 27, 2026 3:18 pm
o que aconteceu com a ambipar?: Executivos observam dominós gigantes caindo em direção a peça com logo da Ambipar
Artigo
Marco Antônio B. Mildemberg

O que Aconteceu com a Ambipar? Entenda a Crise Completa

  A pergunta do título tem duas versões. Existe a de quem acompanha o noticiário e quer entender como uma das empresas mais celebradas da bolsa desabou em meses. E existe a de quem digita “o que aconteceu com a Ambipar” com o extrato da corretora aberto na outra aba, tentando dar nome ao buraco no patrimônio. Se você está no segundo grupo, este texto foi feito para você.   Os fatos, em resumo: entre 2024 e 2026, a Ambipar saiu de uma valorização superior a 800% para uma recuperação judicial com dívidas bilionárias e ações negociadas a centavos. No

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 27, 2026 3:03 pm
Braskem vai falir?: Edifício da Braskem à beira de precipício enquanto investidores observam gráfico de queda no mercado
Direito do Consumidor
Marco Antônio B. Mildemberg

Braskem Vai Falir? Entenda a Crise e os Próximos Passos 2026

A resposta direta: em que estágio a crise está hoje   Não. Até o fechamento deste artigo, em julho de 2026, a Braskem não faliu e não entrou em recuperação judicial.   O que existe é outra coisa: a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu, conforme fatos relevantes de 25 e 26 de junho de 2026, um pedido de tutela de urgência cautelar da Braskem, suspendendo por 60 dias execuções e bloqueios movidos pelos credores financeiros convidados a participar de uma mediação na Câmara Wind de Mediação. Em bom português: a empresa ganhou tempo para

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 27, 2026 2:37 pm
O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras? — advogado para imóvel de luxo
Direito Imobiliário
Marco Antônio B. Mildemberg

Advogado para Imóvel de Luxo: Proteção em Alto Padrão 2026

O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras? Quem chega a um imóvel de alto padrão raramente é comprador de primeira viagem. Já passou por outras aquisições, conhece o roteiro: proposta, sinal, escritura, registro. A dúvida real não é se você sabe comprar um imóvel. É se comprar um imóvel de luxo carrega o mesmo tipo de risco de uma compra comum. A resposta curta é não. E a diferença não está no preço. Está no que o preço esconde. Quanto maior o valor, maior a exposição a um único detalhe não verificado Pense

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 3, 2026 4:03 pm
atraso entrega imovel na planta: Comprador aguarda atendimento em estande de vendas observando obra em construção ao fundo
Direito do Consumidor
Marco Antônio B. Mildemberg

Atraso na Entrega de Imóveis na Planta: Multa e Direitos 2026

Você comprou um imóvel na planta, programou a mudança, talvez já tenha avisado o locador do aluguel atual. A data de entrega chegou. E o imóvel não. A construtora fala em “ajustes finais”, manda mensagens genéricas, empurra a entrega para um prazo que ninguém confirma. Você segue pagando as parcelas de um apartamento que ainda não pode usar. A pergunta que aparece é direta: dá para fazer alguma coisa, ou é só esperar pela indenização por lucros cessantes? Dá. No direito imobiliário, o atraso na entrega de imóvel na planta não é um simples contratempo, é o descumprimento de um

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 3, 2026 2:53 pm
Feito por Rockham