Direito Imobiliário - Vargas & Mildemberg

imóvel quitado e não entregue: Caneta sobre documentos contratuais relacionados à quitação e entrega de imóvel

Direito do Consumidor

Imóvel quitado e não entregue: o que fazer agora

Você pagou a última parcela, guardou cada comprovante, talvez tenha antecipado valores para encerrar logo a dívida. E as chaves não chegaram. A obra segue parada, ou avança num ritmo que não convence ninguém, enquanto a construtora dá justificativas que mudam a cada contato. A frustração é legítima, mas não reflete a sua posição jurídica real. Um imóvel quitado e não entregue coloca a construtora numa das situações contratuais mais frágeis que existem, e você numa das mais fortes, ainda que a sensação diga o contrário. Por quê? Paguei o imóvel inteiro e não recebi: por que sua posição é

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Marco Antônio B. Mildemberg setembro 1, 2026 8:00 am

Advogado de holding familiar: o que ele faz e o que fica exposto sem esse trabalho — Advogado holding Familiar

Direito Imobiliário

Advogado de holding familiar: o que ele faz por você

Um patrimônio leva décadas para ser construído. Imóveis, participação em empresa, investimentos: somados, representam a vida inteira de trabalho de uma família. E existe uma pergunta que a maioria adia. O que acontece quando tudo isso precisar trocar de mãos? O caminho padrão é o inventário. Um processo que custa caro, demora e costuma abrir conflitos justamente no momento em que a família está fragilizada. Quem já acompanhou um de perto sabe o tamanho do desgaste. A holding familiar surgiu como resposta a esse problema e virou assunto frequente em conversas sobre patrimônio. O Brasil já passa de 100 mil

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Marco Antônio B. Mildemberg agosto 31, 2026 8:30 am

Estátua da Justiça com balança ao lado de martelo e livro jurídico representando processos de imposto de herança

Direito Imobiliário

Imposto de herança: quanto custa transferir um imóvel hoje

Quem já passou por um inventário sabe que o imposto de herança nunca foi um detalhe na conta. Em 2026, também deixou de ser previsível. A reforma mexeu nas três perguntas que definem essa conta: quanto se paga, sobre qual valor e para qual estado. Vai dobrar, como dizem as manchetes? Depende de onde você mora, do patrimônio e de quando a família age. O que mudou no imposto de herança com a reforma tributária? As mudanças trazidas pela reforma tributária impactam diretamente o planejamento sucessório e a transmissão de patrimônio em 2026. O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

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Marco Antônio B. Mildemberg agosto 27, 2026 9:00 am

Quem recebeu herança precisa declarar imposto de renda? O que vem antes do formulário

Direito Imobiliário

Quem recebeu herança precisa declarar imposto de renda?

Receber uma herança quase nunca é só receber um bem. Vem junto o luto, a papelada do inventário, as conversas com os outros herdeiros. E, no meio disso, uma dúvida que aparece cedo ou tarde: quem recebeu herança precisa declarar imposto de renda? A resposta curta parece tranquilizadora. Herança não paga imposto de renda. Mas quem para por aí costuma descobrir, meses depois, que a Receita esperava informações que nunca chegaram. O formulário é a última etapa de um caminho que começa antes: inventário, imposto estadual, valor do bem. É aí que moram os erros mais caros. Quem recebeu herança

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Marco Antônio B. Mildemberg agosto 26, 2026 5:11 pm

Advogado em Santa Catarina: Lupa destacando mapa de Santa Catarina sobre mesa com documentos e pasta jurídica para busca

Direito do Consumidor

Advogado em Santa Catarina | Imobiliário e Contratos – SC

Quando você realmente precisa de um advogado em Santa Catarina? Existe uma resposta curta: você precisa de um advogado em Santa Catarina em dois momentos. Antes de assinar qualquer contrato que envolva patrimônio relevante. E assim que perceber um prejuízo causado por construtora, empresa ou instituição financeira. Nos dois casos, o tempo raramente está do seu lado. Antes de assinar: negócios imobiliários que exigem análise prévia Pense no fluxo típico de uma compra no litoral catarinense: o comprador visita o apartamento na planta em Itapema ou Balneário Camboriú, assina a proposta e paga o sinal na mesma

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 27, 2026 3:18 pm

O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras? — advogado para imóvel de luxo

Direito Imobiliário

Advogado para Imóvel de Luxo: Proteção em Alto Padrão 2026

O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras? Quem chega a um imóvel de alto padrão raramente é comprador de primeira viagem. Já passou por outras aquisições, conhece o roteiro: proposta, sinal, escritura, registro. A dúvida real não é se você sabe comprar um imóvel. É se comprar um imóvel de luxo carrega o mesmo tipo de risco de uma compra comum. A resposta curta é não. E a diferença não está no preço. Está no que o preço esconde. Quanto maior o valor, maior a exposição a um único detalhe não verificado Pense

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 3, 2026 4:03 pm

atraso entrega imovel na planta: Comprador aguarda atendimento em estande de vendas observando obra em construção ao fundo

Direito do Consumidor

Atraso na Entrega de Imóveis na Planta: Multa e Direitos 2026

Você comprou um imóvel na planta, programou a mudança, talvez já tenha avisado o locador do aluguel atual. A data de entrega chegou. E o imóvel não. A construtora fala em “ajustes finais”, manda mensagens genéricas, empurra a entrega para um prazo que ninguém confirma. Você segue pagando as parcelas de um apartamento que ainda não pode usar. A pergunta que aparece é direta: dá para fazer alguma coisa, ou é só esperar pela indenização por lucros cessantes? Dá. No direito imobiliário, o atraso na entrega de imóvel na planta não é um simples contratempo, é o descumprimento de um

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 3, 2026 2:53 pm

Atraso na Entrega de Apartamento: Multa e Seus Direitos 2026

Direito do Consumidor

Atraso na Entrega de Apartamento: Multa e Direitos 2026

O atraso na entrega de apartamento é uma situação cada vez mais comum no mercado imobiliário brasileiro, gerando diversos prejuízos aos compradores que planejaram suas vidas em torno da data prometida de entrega. Esses prejuízos podem ser tanto de ordem material quanto moral, afetando diretamente o planejamento financeiro e pessoal das famílias. Diante desse cenário presente no mercado, é fundamental conhecer seus direitos e as possíveis medidas que podem ser adotadas, incluindo a cobrança de multa contratual, indenizações por danos materiais e morais, e até mesmo a resolução do contrato com a devolução integral dos valores pagos. Com a dinâmica

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 2, 2026 11:58 pm