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Vargas & Mildemberg > Posts com a tag"tributário"

Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel.

Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel! Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura importante deste processo, pois é ele quem atenua os riscos desta complexa e custosa operação. Um simples erro de documentação pode resultar em prejuízos altíssimos e, quiçá, na perda do imóvel. Por isso, o advogado é o profissional qualificado e capacitado para proteger o adquirente de possíveis fraudes. Quais seriam as atribuições e serviços a serem realizados pelo advogado em contratos de compra e venda de imóveis? Primeiramente, o advogado tem capacidade para amealhar todas...

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Começa a fase de testes do eSocial

Esocial - novas regras

O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o início da utilização obrigatória do sistema que começa em 1° de janeiro de 2018 para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais. A partir de 1° de julho de 2018, o eSocial torna-se obrigatório para todos os demais empregadores do país. Na prática, o eSocial será a nova forma de prestação de informações feita pelo empregador que entrará em vigor no Brasil e integrará a rotina...

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Built to suit, contrato de locação atípico?

Você já ouviu falar no contrato de locação denominado built to suit? Na tradução livre seria “construído para servir”, ou “construído para ajustar”. Após o advento da lei 12.744, de 19 de dezembro de 2012, que alterou a Lei do Inquilinato (8.245/91), o supracitado contrato foi reconhecido pelo ordenamento jurídico pátrio, que antes era tido como atípico. Do que se trata? Mais utilizado por indústrias ou comércios, o contrato traz benefícios de várias ordens para o locatário, uma vez que não há imobilização de capital para o exercício de sua atividade (no que se refere às adequações no imóvel objeto da locação...

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A importância da credibilidade

Recentemente foi descoberto um esquema fraudulento cometido por intermédio de escritórios de consultoria e advocacia tributária que envolvia a compensação de tributos federais com supostos créditos de títulos. Praticando crimes de várias ordens, tais como estelionato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e extorsão, os criminosos ludibriaram vários empresários de médio, grande e pequeno porte na região do Vale do Itajaí.   Conheça o caso:   “No esquema os criminosos apresentaram às vítimas proposta de contrato de liquidação de débitos federais de suas empresas, alegando possuir créditos de terceiros reconhecidos pela RF e habilitados fora de Santa Catarina, entre eles, São Paulo, Rio de...

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A importância da credibilidade – Direito Tributário

advogado com credibilidade

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Recentemente foi descoberto um esquema fraudulento cometido por intermédio de escritórios de consultoria e advocacia tributária que envolvia a compensação de tributos federais com supostos créditos de títulos. Praticando crimes de várias ordens, tais como estelionato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e extorsão, os criminosos ludibriaram vários empresários de médio, grande e pequeno porte na região do Vale do Itajaí.   Conheça o caso:   “No esquema os criminosos apresentaram às vítimas proposta de contrato de liquidação de débitos federais de suas empresas, alegando possuir créditos de terceiros reconhecidos pela RF e habilitados fora de Santa Catarina, entre eles, São Paulo, Rio de...

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Planejamento tributário: ferramenta eficaz para domar o leão

In this world, nothing is certain but death and taxes. Samuel Johnson Com essa afirmação do escritor do século XVIII, vale ressaltar a importância e coerência do contribuinte estudar cada passo patrimonial que pretenda efetuar, porquanto no atual cenário de nosso país - aumento do dólar; crescimento da inflação; recessão e, ameaças de aumento nos impostos vindas diretamente dos ministros de Estado – qualquer deslize pode resultar em sua queda. É nesse sentido que o planejamento tributário se mostra altamente contundente, pois não tem o único condão de minorar eventual verba devida, mas também pode ser utilizado para planejamento sucessório (tema que...

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Planejamento tributário: ferramenta eficaz para domar o leão – Direito Tributário

Planejamento tributário Balneario Camboriu

[vc_row][vc_column][vc_column_text] In this world, nothing is certain but death and taxes. Samuel Johnson Com essa afirmação do escritor do século XVIII, vale ressaltar a importância e coerência do contribuinte estudar cada passo patrimonial que pretenda efetuar, porquanto no atual cenário de nosso país - aumento do dólar; crescimento da inflação; recessão e, ameaças de aumento nos impostos vindas diretamente dos ministros de Estado – qualquer deslize pode resultar em sua queda. É nesse sentido que o planejamento tributário se mostra altamente contundente, pois não tem o único condão de minorar eventual verba devida, mas também pode ser utilizado para planejamento sucessório (tema que...

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