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Dr. Marco Antônio Mildemberg

Direito Imobiliário e Litígios de Alta Complexidade Online agora
Feito com Rockham

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Braskem vai falir?: Edifício da Braskem à beira de precipício enquanto investidores observam gráfico de queda no mercado
Direito do Consumidor
Marco Antônio B. Mildemberg

Braskem Vai Falir? Entenda a Crise e os Próximos Passos 2026

A resposta direta: em que estágio a crise está hoje   Não. Até o fechamento deste artigo, em julho de 2026, a Braskem não faliu e não entrou em recuperação judicial.   O que existe é outra coisa: a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu, conforme fatos relevantes de 25 e 26 de junho de 2026, um pedido de tutela de urgência cautelar da Braskem, suspendendo por 60 dias execuções e bloqueios movidos pelos credores financeiros convidados a participar de uma mediação na Câmara Wind de Mediação. Em bom português: a empresa ganhou tempo para

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 27, 2026 2:37 pm
O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras? — advogado para imóvel de luxo
Direito Imobiliário
Marco Antônio B. Mildemberg

Advogado para Imóvel de Luxo: Proteção em Alto Padrão 2026

O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras? Quem chega a um imóvel de alto padrão raramente é comprador de primeira viagem. Já passou por outras aquisições, conhece o roteiro: proposta, sinal, escritura, registro. A dúvida real não é se você sabe comprar um imóvel. É se comprar um imóvel de luxo carrega o mesmo tipo de risco de uma compra comum. A resposta curta é não. E a diferença não está no preço. Está no que o preço esconde. Quanto maior o valor, maior a exposição a um único detalhe não verificado Pense

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Marco Antônio B. Mildemberg julho 3, 2026 4:03 pm

Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel.

Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel! Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura importante deste processo, pois é ele quem atenua os riscos desta complexa e custosa operação. Um simples erro de documentação pode resultar em prejuízos altíssimos e, quiçá, na perda do imóvel. Por isso, o advogado é o profissional qualificado e capacitado para proteger o adquirente de possíveis fraudes.   Quais seriam as atribuições e serviços a serem realizados pelo advogado em contratos de compra e venda de imóveis? Primeiramente, o advogado

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Marco Antônio B. Mildemberg abril 29, 2019 10:13 am

Arrendamento mercantil como forma de aquisição de imóvel.

Você sabia que o arrendamento mercantil pode ser uma boa oportunidade de aquisição de imóvel através de pagamento fracionado/parcelado? O que caracteriza o leasing imobiliário, distinguindo-o da locação comum, é a tríplice opção, assegurada ao locatário, ao final do prazo do contrato, a seu exclusivo critério, poderá: devolver a coisa locada encerrando a locação, renovar o contrato ou adquirir o imóvel, pelo valor residual, previamente fixado, transformando-se os aluguéis pagos em parte do preço. Percebe-se, portanto, que o arrendamento mercantil contém, na verdade, uma locação, uma promessa unilateral de venda e, eventualmente, uma compra.   Sendo o arrendamento mercantil uma condição prevista no Código Civil,

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Marco Antônio B. Mildemberg fevereiro 28, 2019 11:34 am

Engenheiro indenizará por plágio!

Engenheiro deverá indenizar colega por violação a direitos autorais. A decisão é da 18ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ficou comprovado nos autos que a Autora da ação realizou projeto arquitetônico para construção de prédio residencial, além de assumir a responsabilidade técnica pela obra no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA). Através de sua irmã, que à época trabalhava na Prefeitura Municipal, descobriu de projeto exatamente igual ao seu, protocolado e executado meses antes. Em razão disso e considerando que o plagista teve lucro com o trabalho alheio, entendeu o colegiado que

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Marco Antônio B. Mildemberg fevereiro 1, 2019 3:21 pm

Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter decisão de primeiro grau que determinou a inclusão de uma entidade em ação de cobrança de dívida contraída por ocasião do Ano do Brasil na França, em 2005. Os ministros entenderam que a confusão patrimonial e o desvio de finalidade constatados no processo autorizam a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica. O caso envolve a empresa DIM-Export e o Instituto Fazer do Brasil, que firmaram contrato de locação de um espaço de 40 metros quadrados na Galeria Lafayette,

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Marco Antônio B. Mildemberg outubro 5, 2016 2:46 pm

A importância da credibilidade

Recentemente foi descoberto um esquema fraudulento cometido por intermédio de escritórios de consultoria e advocacia tributária que envolvia a compensação de tributos federais com supostos créditos de títulos. Praticando crimes de várias ordens, tais como estelionato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e extorsão, os criminosos ludibriaram vários empresários de médio, grande e pequeno porte na região do Vale do Itajaí.   Conheça o caso:   “No esquema os criminosos apresentaram às vítimas proposta de contrato de liquidação de débitos federais de suas empresas, alegando possuir créditos de terceiros reconhecidos pela RF e habilitados fora de Santa Catarina, entre

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Marco Antônio B. Mildemberg abril 29, 2016 10:20 am

A importância da credibilidade – Direito Tributário

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Recentemente foi descoberto um esquema fraudulento cometido por intermédio de escritórios de consultoria e advocacia tributária que envolvia a compensação de tributos federais com supostos créditos de títulos. Praticando crimes de várias ordens, tais como estelionato, falsificação de documento público, lavagem de dinheiro e extorsão, os criminosos ludibriaram vários empresários de médio, grande e pequeno porte na região do Vale do Itajaí.   Conheça o caso:   “No esquema os criminosos apresentaram às vítimas proposta de contrato de liquidação de débitos federais de suas empresas, alegando possuir créditos de terceiros reconhecidos pela RF e habilitados fora de Santa Catarina, entre

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Marco Antônio B. Mildemberg abril 29, 2016 10:20 am
Feito por Rockham