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Notícias de direito
Vargas & Mildemberg > Publicações
03 julho
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Fixo

Advogado para Imóvel de Luxo: Proteção em Alto Padrão 2026

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Direito Imobiliário
O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras? — advogado para imóvel de luxo

O que torna a compra de um imóvel de alto padrão diferente das outras?Quem chega a um imóvel de alto padrão raramente é comprador de primeira viagem. Já passou por outras aquisições, conhece o roteiro: proposta, sinal, escritura, registro. A dúvida real não é se você sabe comprar um imóvel. É se comprar um imóvel de luxo carrega o mesmo tipo de risco de uma compra comum. A resposta curta é não. E a diferença não está no preço. Está no que o preço esconde.Quanto maior o valor, maior a exposição a um único detalhe não verificadoPense na proporção. Numa...

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03 julho
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Fixo

Atraso na Entrega de Imóveis na Planta: Multa e Direitos 2026

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário
atraso entrega imovel na planta: Comprador aguarda atendimento em estande de vendas observando obra em construção ao fundo

Você comprou um imóvel na planta, programou a mudança, talvez já tenha avisado o locador do aluguel atual. A data de entrega chegou. E o imóvel não. A construtora fala em “ajustes finais”, manda mensagens genéricas, empurra a entrega para um prazo que ninguém confirma. Você segue pagando as parcelas de um apartamento que ainda não pode usar. A pergunta que aparece é direta: dá para fazer alguma coisa, ou é só esperar pela indenização por lucros cessantes? Dá. No direito imobiliário, o atraso na entrega de imóvel na planta não é um simples contratempo, é o descumprimento de um contrato, e...

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02 julho
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Fixo

Atraso na Entrega de Apartamento: Multa e Direitos 2026

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário
Atraso na Entrega de Apartamento: Multa e Seus Direitos 2026

O atraso na entrega de apartamento é uma situação cada vez mais comum no mercado imobiliário brasileiro, gerando diversos prejuízos aos compradores que planejaram suas vidas em torno da data prometida de entrega. Esses prejuízos podem ser tanto de ordem material quanto moral, afetando diretamente o planejamento financeiro e pessoal das famílias. Diante desse cenário presente no mercado, é fundamental conhecer seus direitos e as possíveis medidas que podem ser adotadas, incluindo a cobrança de multa contratual, indenizações por danos materiais e morais, e até mesmo a resolução do contrato com a devolução integral dos valores pagos. Com a dinâmica...

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02 julho
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Fixo

Processar XP Investimentos: Perdas em COE em 2026

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Direito do Consumidor
Processar a XP Investimentos: O Que Mudou no STJ em 2026

Processar XP Investimentos Você abriu o aplicativo e o número estava lá: uma fração do que tinha aplicado. Onde havia duzentos mil, sobraram alguns trocados. Talvez ninguém tenha avisado. Talvez o aviso tenha chegado tarde, quando já não havia o que fazer sobre aquela aplicação, resultando em perdas financeiras e na necessidade de indenização por danos materiais. Se foi assim com você, a primeira reação costuma ser virar a cobrança para dentro. "Eu devia ter lido aqueles documentos enormes." "Fui ingênuo de confiar no assessor." "A culpa foi minha." É um pensamento compreensível. E é justamente por ser tão automático que...

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25 maio
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Fixo

O que é considerado atraso na entrega de obras e por que isso é diferente do que a construtora afirma?

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Artigo, Direito Imobiliário
O que é considerado atraso na entrega de obras e por que isso é diferente do que a construtora afirma?

A primeira armadilha começa no vocabulário, onde termos como "prazo de tolerância" podem ser mal interpretados. Em qualquer compra de imóvel na planta, construtoras tratam “previsão de entrega”, “data de conclusão”, “habite-se” e “entrega das chaves”...

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25 maio
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Fixo

Para que serve um contrato de compra e venda de imóvel e por que tanta gente usa modelo pronto?

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Artigo, Direito Imobiliário
Para que serve um contrato de compra e venda de imóvel e por que tanta gente usa modelo pronto?

Quem está prestes a comprar ou vender um imóvel costuma fazer a mesma pesquisa: busca um modelo de contrato de compra na internet, lê algumas cláusulas, compara duas ou três versões e escolhe a que parece mais completa. O comportamento faz sentido. A...

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28 abril
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Fixo

Braskem Recuperação Judicial ou Extrajudicial: Credores e COE

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Direito do Consumidor, Artigo
Ilustração de navio Braskem naufragando em tempestade com pessoas na água segurando placas de Acionistas Debenturistas e Investidores de COE representando Braskem em recuperação judicial

Braskem em Recuperação Judicial: O Que Acontece com Acionistas, Debenturistas e Investidores de COE https://www.youtube.com/watch?v=mvflwllAOgg Introdução situação da braskem Se você acompanha o noticiário nas últimas semanas, já se deparou com a notícia de que a Braskem pode pedir recuperação judicial. Talvez tenha ações da BRKM5 no home broker. Talvez tenha debêntures no extrato da corretora. Ou, mais provável ainda: talvez tenha um COE atrelado à Braskem que, de algum tempo para cá, passou a marcar perdas que você nem imaginava serem possíveis. Se é esse o seu caso, a primeira coisa que precisa saber é que você não está sozinho. Em março...

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28 abril
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Fixo

Advogado COEs Ambipar XP Investimentos: Falhas na Venda e Indenização

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg
em Direito do Consumidor, Artigo
Investidor de terno diante de labirinto gigante com placas de COE Risco Gatilhos Letras Miúdas Prejuízo e logo da XP Investimentos ao fundo representando Ambipar XP Investimentos o que fazer se você perdeu dinheiro nos COEs

Ambipar XP Investimentos: o que fazer se você perdeu dinheiro nos COEs https://www.youtube.com/watch?v=mvflwllAOgg Introdução Ambipar XP Investimentos Você investiu achando que era seguro. O assessor disse que o produto tinha "proteção de capital", que era "conservador", que cabia no seu perfil. Meses depois, abriu o extrato e viu o investimento valendo 20%, 10%, às vezes menos de 7% do que você aplicou. Se essa cena se parece com a sua, respire. Você não está sozinho, e a culpa provavelmente não foi sua. Milhares de investidores que compraram COEs atrelados à Ambipar através da XP Investimentos estão nessa mesma situação. Gente experiente, gente cautelosa, gente que...

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