01 dezembro

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Advogado Imobiliário Aluguel: Locação, Direito Imobiliário e Imobiliárias

dvogado imobiliário aluguel na regularização de locações residenciais e comerciais.

Alugar um imóvel parece simples, não é? Você encontra um lugar, assina o contrato e pronto. Só que na prática, a história costuma ser bem diferente. Contratos de aluguel mal redigidos, cláusulas abusivas escondidas nas letras miúdas, inquilinos que param de pagar, proprietários que não devolvem a caução, reajustes que viram briga — esses problemas aparecem todo dia no mercado de locação. E quando aparecem, a pergunta é sempre a mesma: "E agora, o que eu faço?" A resposta geralmente envolve consultar um advogado imobiliário especialista. É aí que um advogado especialista em direito imobiliário pode fazer a diferença. A resposta, na...

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01 dezembro

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COEs Ambipar e Braskem: Recuperação Judicial e seus Direitos

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Direito do Consumidor

Imagem COEs Ambipar e Braskem: ilustrativa representando atendimento jurídico personalizado, com destaque para áreas de atuação da advocacia, simbolizando especializações como direito imobiliário, previdenciário e empresarial. Palavra-chave foco: Áreas de Atuação da Advocacia.

Você investiu em COE de Ambipar ou Braskem e viu seu dinheiro praticamente desaparecer? Se a resposta for sim, você não está sozinho na busca por indenização. Milhares de investidores em todo o Brasil passaram pela mesma situação — e muitos ainda carregam a sensação de que "a culpa foi minha" ao investir em produtos financeiros complexos. Mas não se pode culpar a vítima! Esses COEs foram vendidos pelas corretoras como investimentos de baixo risco. O problema? A grande maioria eram investidores de renda fixa, que não entendiam os riscos da operação, e acabaram amargurando perdas de 63% a 93% do valor...

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23 novembro

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Atraso na Entrega de Obras 2026: Seus Direitos e o Prazo de 180 Dias

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Direito Imobiliário, Artigo, Direito do Consumidor

Atraso na Entrega de Obras 2026: Seus Direitos e o Prazo de 180 Dias ilustrado por comprador de imóvel conversando com advogado, abordando cláusulas contratuais, indenização por atraso e prorrogação legal de prazo.

A compra de um imóvel na planta representa um dos investimentos mais significativos na vida de qualquer pessoa. Quando a data prevista para entrega se aproxima e o sonho da casa própria parece finalmente se concretizar, o atraso na entrega de obras pode transformar a expectativa em frustração e incerteza. Em 2026, muitos compradores continuam enfrentando essa realidade e questionando seus direitos diante de construtoras que não cumprem os prazos estabelecidos em contrato. O prazo de tolerância de 180 dias, presente na maioria dos contratos imobiliários, costuma gerar dúvidas e preocupações. Afinal, essa cláusula realmente protege a construtora de qualquer responsabilidade?...

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23 novembro

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Advogado especialista em direito imobiliário | Escritório de Advocacia 2026

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Artigo, Direito Imobiliário

Advogado especialista em direito imobiliário e Escritório de Advocacia 2026 representado por profissional revisando contrato de compra e venda de imóvel, com foco em segurança jurídica, regularização e consultoria especializada no setor imobiliário.

Advogado especialista em direito imobiliário O mercado imobiliário brasileiro experimenta em 2026 um momento de sofisticação sem precedentes, onde a segurança jurídica tornou-se não apenas desejável, mas absolutamente essencial para o sucesso de qualquer transação. Seja na aquisição de um imóvel residencial, na estruturação de empreendimentos comerciais ou na resolução de litígios complexos, a presença de um advogado imobiliário especializado deixou de ser opcional para se tornar estratégica. A complexidade crescente da legislação imobiliária, somada às particularidades de cada município e às constantes atualizações regulatórias, transformou o direito imobiliário em uma área que exige não apenas conhecimento técnico aprofundado, mas também...

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23 novembro

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Advogado habite-se Imóvel: Regularização e o Papel das Imobiliárias 2026

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Direito Imobiliário, Artigo

advogado habite-se Imóvel: Regularização e o Papel das Imobiliárias 2026, com destaque para atuação jurídica na obtenção do habite-se, assessoria documental e parceria entre escritórios e imobiliárias na regularização de imóveis.

Advogado habite-se Imóvel: Regularização e o Papel das Imobiliárias 2026 O mercado imobiliário brasileiro atravessa um momento de transformação significativa em 2026, especialmente no que diz respeito à regularização de imóveis e à atuação das imobiliárias nesse processo. A crescente demanda por segurança jurídica nas transações imobiliárias tem colocado em evidência a importância de procedimentos rigorosos de due diligence e a necessidade de profissionais especializados para conduzir operações cada vez mais complexas. A regularização imobiliária deixou de ser uma questão meramente burocrática para se tornar um diferencial competitivo no mercado. Imóveis com documentação irregular não apenas perdem valor comercial, como também representam...

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20 novembro

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Vargas & Mildemberg Advogados Associados: Advocacia em Direito Imobiliário em Balneário Camboriú

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Direito Imobiliário, Artigo

Vargas & Mildemberg Advogados Associados Advocacia em Direito Imobiliário em Balneário Camboriú, SC jurídico representado por equipe de advogados especializados na área imobiliária atendendo clientes na região de Santa Catarina.

(Advogado Imobiliário Balneário Camboriú) em santa catarina consolidou-se como um dos mercados imobiliários mais dinâmicos e valorizados do Brasil, atraindo investidores nacionais e internacionais interessados em empreendimentos de alto padrão. Nesse cenário de constante expansão, contar com assessoria jurídica especializada deixou de ser opcional para se tornar essencial na proteção de patrimônios e na segurança das transações imobiliárias. A Vargas & Mildemberg Advogados Associados atua com excelência no direito imobiliário e empresarial em Balneário Camboriú, oferecendo suporte jurídico completo desde a análise preliminar de imóveis até a resolução de litígios complexos. Com uma equipe liderada pelos sócios Dr. Marco Antônio Mildemberg...

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29 maio

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Clínica é condenada por morte de paciente por infecção hospitalar.

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Artigo, Notícia

Clínica deverá pagar por danos sofridos por paciente, pois comprovada falha na prestação dos serviços. Este o entendimento da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao condenar a clínica Vera Cruz, em Patrocínio, a indenizar por danos morais parentes de um paciente que faleceu após ser contaminado por infecção hospitalar depois um procedimento cirúrgico. Os valores foram fixados em R$ 20 mil, que serão corrigidos monetariamente, para a viúva, e a mesma quantia para os três filhos do paciente, desde o evento danoso (morte). O relator do processo no TJMG, desembargador Mota e Silva, considerou que, constatada a...

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27 maio

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Fachada de condomínio: alteração precisa ser substancial para justificar demolição.

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Notícia

Se o padrão de fechamento de sacada com vidros escolhido pelo condômino é praticamente idêntico ao adotado em assembleia geral do condomínio e a diferença envolve sutileza de difícil percepção, de modo que a estética e a harmonia da fachada permanecem inalteradas, não se justifica o excesso de zelo em pleitear o desfazimento da obra. Com base neste entendimento, a Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça (TJSC) negou provimento a recurso de apelação cível interposto por um condomínio em face de decisão que rejeitou pedido formado em ação demolitória. De acordo com os autos, o condomínio localizado na Capital...

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29 abril

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Assessoria jurídica em contratos de compra e venda de imóvel.

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Notícia

Assessoria jurídica é imprescindível em contrato de compra e venda de imóvel! Na aquisição de imóveis, grande parcela da população busca somente corretores e imobiliárias, mas é o advogado figura importante deste processo, pois é ele quem atenua os riscos desta complexa e custosa operação. Um simples erro de documentação pode resultar em prejuízos altíssimos e, quiçá, na perda do imóvel. Por isso, o advogado é o profissional qualificado e capacitado para proteger o adquirente de possíveis fraudes. Quais seriam as atribuições e serviços a serem realizados pelo advogado em contratos de compra e venda de imóveis? Primeiramente, o advogado tem capacidade para amealhar todas...

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28 fevereiro

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Arrendamento mercantil como forma de aquisição de imóvel.

Publicado Marco Antônio B. Mildemberg

em Notícia

Você sabia que o arrendamento mercantil pode ser uma boa oportunidade de aquisição de imóvel através de pagamento fracionado/parcelado? O que caracteriza o leasing imobiliário, distinguindo-o da locação comum, é a tríplice opção, assegurada ao locatário, ao final do prazo do contrato, a seu exclusivo critério, poderá: devolver a coisa locada encerrando a locação, renovar o contrato ou adquirir o imóvel, pelo valor residual, previamente fixado, transformando-se os aluguéis pagos em parte do preço. Percebe-se, portanto, que o arrendamento mercantil contém, na verdade, uma locação, uma promessa unilateral de venda e, eventualmente, uma compra. Sendo o arrendamento mercantil uma condição prevista no Código Civil, esta modalidade de contrato...

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